MENSAGEM DO OUVIDOR

Prezado Cidadão,

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) tem a função essencial de proporcionar a você o pleno direito à participação e ao controle da Administração Pública, configurando-se, dessa forma, como um espaço voltado à orientação, sugestão, crítica, proposição de mudanças, com o intuito de buscar o aperfeiçoamento da gestão pública rondoniense em seu todo.

No esforço cotidiano de lhe inserir efetivamente na fiscalização do dinheiro que você contribui, por meio de taxas e impostos, para a gestão e manutenção de todo o aparato público estatal, dentre os quais os órgãos da Administração Estadual e os 52 municípios de Rondônia, a Ouvidoria tem procurado viabilizar os meios tradicionais de acesso ao TCE-RO, para atender as manifestações de todos os que desejam participar desse processo.

Porém toda a estrutura e o esforço despendidos pelo Tribunal de Contas e pela Ouvidoria, para lhe proporcionar a possibilidade de participar do controle dos gastos públicos, serão improdutivos e inúteis, caso essa receita não conte com o ingrediente principal: o seu envolvimento. E, como Conselheiro Ouvidor do TCE-RO para o biênio 2014-2015, é meu dever instigá-lo a fazer sua parte, expressando sua insatisfação, denunciando, criticando, fazendo sugestões e elogiando (quando achar necessário).

Agindo assim, você assume o importante papel de parceiro do TCE-RO e das demais instituições fiscalizadoras na construção de um sistema de controle da Administração Pública de qualidade e, por consequência, materializando o chamado controle social, instrumento autêntico da democracia.

Contando com sua participação e com seu envolvimento, o Tribunal de Contas, por meio da Ouvidoria, amplia sua atribuição de fiscalizador, tornando-se uma instituição mais eficiente e eficaz no momento de fazer retornar à sociedade rondoniense o investimento feito por ela, na forma de um serviço público de melhor qualidade, com o aproveitamento de cada centavo contribuído.

 Conselheiro Francisco Carvalho da Silva

 Ouvidor do TCE-RO