A Ouvidoria é um canal de comunicação à disposição da sociedade, servindo como instrumento democrático, provedor do efetivo exercício da cidadania e do controle social.

Sua finalidade é contribuir para a melhoria da gestão do Tribunal de Contas e dos órgãos jurisdicionados, atuando no sentido de promover a defesa da legalidade, economicidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência dos atos administrativos praticados por autoridades e servidores públicos, bem como dos demais princípios constitucionais aplicáveis à Administração Pública.